IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Titulo: Projeto Interétnico: Cultural e Racial
Endereço: Av. Castelo Branco, 1914 - Vila Maria - Miranorte – TO CEP 77660-000
Fone: (63) 3355-1508 E-mail ruibrasil@ue.seduc.to.gov.br
Área de conhecimento: Ciências humanas e suas Tecnologias
Segmento: Linguagem e Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Matemática e suas Tecnologias.
Responsáveis pela execução do Projeto: Alunos do CEM, professores, coordenação pedagógica e de apoio, direção e corpo administrativo.
Público Alvo: Alunos, professores, futuros profissionais da educação e comunidade em geral.
Período de Execução do Projeto: janeiro de 2007 a dezembro de 200.
Coordenação: Maria da Paz Alves Hortegal – Especialista em História Social e da África e do Negro no Brasil.
Gestores: Sebastião Ferreira de Castro Junior
Denisália A. H. de Araújo
JUSTIFICATIVA
Sancionada pelo atual presidente da república a Lei nº 10.639/03 tornou obrigatório o ensino da História da Cultura Afro-brasileira e Africana nas escolas. Essa Lei reforça o debate a cerca da importância de uma educação multicultural e da implementação de novas práticas de ensino referente à inclusão da temática racial no ambiente escolar.
Neste V Simpósio será abordado, discutido e analisado a implementação da lei e a execução do Decreto nº 4.887/03 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombo.
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
A proposta do Projeto é abordar, discutir e analisar a implementação da Lei Nº 10.639/03, a Geografia da África, os aspectos históricos, culturais, econômicos e a questão fundaria das terras das Comunidade Quilombolas do Estado que começou a ganhar expressão a partir da Constituição Federal da 1988, que em seu artigo 68 do Ato das Disposição Constitucionais Transitórias garantiu a propriedade dos moradores das ares supra citadas. Essas comunidades lutam pela emissão dos títulos definitivos de suas terras, buscando superar a prática da cultura de subsistência e acreditam na possibilidade de sobreviver respeitando os costumes do passado e os valores ancestrais.
Nas políticas públicas para as áreas de comunidades remanescentes de Quilombos, o decreto Nº 4.887/03 que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação. Demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes, ele apresenta uma inovação que é o caráter fundiário, dando ênfase a cultura, a memória, a história e a territorialidade, o reconhecimento do direito étnico. O estudo do mesmo é de suma importância na afirmação da identidade do povo brasileiro e a sua inclusão no currículo da educação básica para a formação da nossa Nacionalidade.
OBJETIVO GERAL
Oferecer aos alunos, professores, multiplicadores e a futuros profissionais da educação, conhecimento para uma atuação efetiva em sala de aula, na formação da cidadania com respeito pelas diversas matrizes culturais, a partir das quais se constrói a identidade brasileira. Pretende, ainda, valorizar as nossas origens e a nossa história, como condição de afirmação da nossa dignidade enquanto pessoa e de nossa herança cultural, como parte da infinita diversidade que constitui a riqueza do ser humano.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Apresentar o acervo bibliográfico e digital da História e Cultura Afro-brasileira e Africana do Centro de Ensino Médio Rui Brasil Cavalcante;
Formar grupos de estudos e pesquisa com os alunos e professores de História, Arte, Literatura Brasileira, Biologia, Geografia, Química e Matemática.
Resgatar valores étnicos, religiosos, culturais e históricos da população negra no Brasil;
Promover palestras, debates, desfile da beleza negra, exposição cultural e oficinas;
Conhecer e discutir a importância das comunidades negras remanescentes e de movimentos negros no Estado, como o GRUCONTO e a Associação das Mulheres Negras remanescentes e de movimentos negros no Estado, como o GRUCONTO e a Associação das Mulheres Negras Quilombolas do Tocantins;
Garantir parceria, reconhecimentos e apoio dos parceiros já existentes e novas possibilidades de parceiros.
METODOLOGIA
• Exposição do acervo da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana do CEM;
• Realização de pesquisas;
• Palestras;
• Debates;
• Exposição de trabalhos;
• Desfile da Beleza Negra;
• Dança;
• Teatro;
• Música;
• Oficinas;
• Cartazes e camisetas.
RECURSOS
Didáticos;
Biblioteca, videoteca, laboratório de informática, equipamento de som, data Show, material diversificado, fotocópias, encadernação;
Humanos;
Alunos, professores, coordenadores, gestores, palestrantes, corpo administrativo e parceiros de projetos e lideranças negras e indígenas;
Financeiro;
Doações e/ou parcerias.
PARCERIAS:
DRE de Miracema, SEDUC, GRUCONTO, ONG MORADIA E CIDADANIA, SEPPIR, FUNDAÇÃO PALMARES, BANCO CO BRASIL, AMIGOS DA ESCOLA E ESCOLAS ESTADUAIS.
AVALIAÇÃO
Acompanhamento sistemático das ações e atividades desenvolvidas pelos alunos e administradores das oficinas e palestras, observando possíveis falhas, atrasos e necessidades de alterações durante a execução dos trabalhos.
A verificação dos pontos positivos e negativos fornecerá elementos para estabelecer um juízo de valor a cerca do trabalho realizado.
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